STF decide que estados têm autonomia para definir restrições na pandemia

Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios.

STF determina que Bolsonaro deponha presencialmente sobre interferência na PF

A determinação teria ocorrido após o ministro do STF negar pedido de Bolsonaro, para prestar depoimento por escrito em inquérito no qual é investigado por suposta interferência na Polícia Federal.

Nova nota de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

O lançamento tem o objetivo de atender maior demanda por papel-moeda com o pagamento do auxílio emergencial.

Funcionários dos Correios decidem manter greve por tempo indeterminado

De acordo com a entidade, a decisão de manter a paralisação por tempo indeterminado foi motivada pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Decisão do STF pode encerrar greve dos funcionários dos Correios na sexta

Caso a decisão da Corte seja por prorrogar por mais um ano as cláusulas decididas na negociação do ano passado, os funcionários terão mantidos todos os benefícios existentes.

ISS deve incidir sobre medicamentos manipulados por encomenda, decide STF

Para o relator, Dias Toffoli, processo de manipulação pelas farmácias demonstra “inequívoca” prestação de serviços

Facebook não cumprirá decisão de Moraes e manterá no ar perfis pró-Bolsonaro

Quem também afirmou que irá recorrer da decisão de Alexandre de Moraes é a rede social Twitter.

Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. A acusação era de risco de genocídio.