Psol pede que STF proíba governo de divulgar e distribuir cloroquina

O PSOL entrou nesta terça-feira (19), com pedido no Supremo Tribunal Federal,…

STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Os governos podem aprovar medidas para determinar indiretamente a vacinação compulsória.

Prefeito de Salinópolis diz que casos de covid estão controlados no município e dá sinal verde para eventos

Segundo o prefeito, decisão judicial se refere a apenas um evento e não interfere no funcionamento do balneário

Amante não tem direito a pensão por morte, decide STF

Processo julgado tem repercussão geral, ou seja, servirá de orientação para os demais tribunais do país.

‘Não existe racismo no Brasil’, afirma vice-presidente Mourão

Um dos agressores era segurança do local e o outro, um policial militar temporário. Ambos brancos.

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral.

STF decide que estados têm autonomia para definir restrições na pandemia

Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios.

Bolsonaro pretende nomear um pastor para o STF

O cargo será aberto no próximo ano com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

STF determina que Bolsonaro deponha presencialmente sobre interferência na PF

A determinação teria ocorrido após o ministro do STF negar pedido de Bolsonaro, para prestar depoimento por escrito em inquérito no qual é investigado por suposta interferência na Polícia Federal.

Nova nota de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

O lançamento tem o objetivo de atender maior demanda por papel-moeda com o pagamento do auxílio emergencial.

Tribunal anula sentença de Moro e absolve tesoureiro do PT

Os juízes consideraram que Moro condenou o tesoureiro mesmo sem haver provas suficientes para isso.