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Lei

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  • Notícias

Senado consulta sobre projeto que considera legítima defesa o morador lesionar ou matar invasor da residência

O Projeto de Lei de autoria do senador José Medeiros (PODE/MT), altera…

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  • Josenaldo Jr.
  • 31 de março de 2018
  • Notícias

Projeto prevê prisão de até três anos para quem divulgar fake news

Proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) será discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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  • Josenaldo Jr.
  • 5 de fevereiro de 2018
  • Notícias

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista…

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  • Josenaldo Jr.
  • 21 de dezembro de 2017
  • Notícias

Comissão aprova a volta da obrigatoriedade dos extintores ABC

Quase dois anos após a polêmica da obrigatoriedade ou não dos extintores…

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  • Josenaldo Jr.
  • 23 de junho de 2017
  • Tailândia/PA

Lei 5.452 de 10 de maio de 1988, criação do município de Tailândia – PA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI N° 5.452 DE 10 DE MAIO…

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  • Josenaldo Jr.
  • 10 de maio de 2016
  • Tailândia/PA

Juiz da Comarca de Tailândia reúne educadores em prol de projeto social

O projeto visa melhorar principalmente o aspecto do cumprimento das regras sociais estabelecidas pelas leis e a relação dessas regras com no combate a violência.

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  • Josenaldo Jr.
  • 17 de março de 2016
  • Notícias

Governo quer criar Lei de proteção a dados pessoais

Como não há uma legislação específica, empresas criam bancos com os dados das pessoas e vendem para outras companhia

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  • Josenaldo Jr.
  • 7 de novembro de 2015
  • Notícias

Artesãos têm atividade regulamentada

Medida beneficia 10 milhões de trabalhadores, que terão direito, ainda, a uma carteira nacional.

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  • Josenaldo Jr.
  • 2 de novembro de 2015
  • Notícias

Verdadeiros lixões

Em criação de leis estamos com todos os problemas sociais resolvidos. Mas será que é a criação de leis a solução? Veja na opinião de Pedro Cardoso da Costa

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  • Josenaldo Jr.
  • 19 de setembro de 2015
  • Tailândia/PA

Projeto de Lei Municipal dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos e lotéricas em Tailândia

A Câmara Municipal de Tailândia apresentou o Projeto de Lei Municipal nº 010/2015,…

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  • Josenaldo Jr.
  • 28 de julho de 2015
  • Pará

Extintor para carros modelo ABC é obrigatório a partir de 1º de janeiro

Extintor de incêndio para carros modelo ABC está em falta em Belém. Lei vigora a partir do dia 1º de janeiro de 2015.

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  • Josenaldo Jr.
  • 30 de dezembro de 2014
  • Tailândia/PA

Prefeito Ney da Saúde sanciona Lei 288/2013, que dispõe sobre a nova estrutura e organização administrativade Tailândia

A Lei 288/2013, sancionada ontem, dispõe sobre a nova estrutura e organização…

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  • Josenaldo Jr.
  • 6 de setembro de 2013
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acidente Belém coronavírus Covid-19 crime Moju Morte PA-150 Pará Polícia Civil Polícia Militar Tailândia/PA
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