O último Decreto Municipal, publicado em 03 de julho pela Prefeitura de Tailândia, permitiu a reabertura de estabelecimentos comerciais, como: bares, restaurantes e academias, e ainda reforçou as medidas adotadas no decreto anterior em relação a pandemia do novo coronavírus.

Uma das regras que permaneceu com a publicação do Decreto de n° 011, foi o uso obrigatório de máscara em todo o território municipal. O decreto também incumbiu as autoridades municipais de levarem denúncias às autoridades policiais, que têm a responsabilidade de fiscalizar, e aplicar penalidades a quem desrespeitar a determinação.

Penalidades

O descumprimento do decreto, pode resultar em multas diárias, que podem ser duplicadas a cada reincidência.

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