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Representantes de diversos municípios beneficiados com a construção das casas prestigiaram a cerimônia

A nova política habitacional para o Estado do Pará foi lançada na manhã desta sexta-feira(4), no Hangar – Centro de convenções e Feiras da Amazônia, durante uma cerimônia que contou com a presença do governador em exercício Helenilson Pontes e da Secretária Nacional de Habitação, Inez Magalhães. Na ocasião, foi assinado pelo governador em exercício o Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida 2, o que representa concretamente a construção de 40.900 novas unidades habitacionais para a população paraense com renda de até três salários mínimos.

O vice-governador Helenilson Pontes reafirmou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e os municípios

Além disso, foi assinado também o Termo de Cooperação entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e 21 municípios  paraenses, para capacitação no sentido de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social em localidades com menos de 50 mil habitantes. “Todos os programas do Governo do estado têm como principal objetivo a redução da pobreza e da desigualdade. O que estamos fazendo hoje é mais um passo para alcançar esse compromisso. É a união de todas as esferas do governo para garantir o direito à habitação”, disse Helenilson Pontes.

A secretária Nacional de Habitação ficou entusiasmada com a parceria feita com o Governo do Pará e disse que o governo federal tem uma expectativa muito grande em investir na questão habitacional do estado. “O Pará é um estado que nos causa uma expectativa muito grande. Essa segunda etapa do programa tem a meta de contratar mais de dois milhões de moradias em todo o país até 2014, sendo que 60% dessas moradias são para o que chamamos de ‘faixa 1’, que é a faixa de menor renda. Isso significa que o Estado precisa apoiar as prefeituras, assumir seu papel de planejador, dando incentivo, organizando, capacitando equipes técnicas. Os municípios têm um papel intransferível, que é o de selecionar as famílias de maneira adequada, que elas sejam informadas e que se faça um trabalho social. Por isso é importante parabenizar os prefeitos que fizeram o plano local de habitação e que estão em busca deste compromisso com a população”, enfatizou Inês.

A Lei 11.124, de 2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, define que Estados e municípios tenham um fundo, conselho e plano de habitação. Por isso, a Cohab já está coordenando esse trabalho de capacitação, auxiliando os municípios na elaboração do plano. Segundo a presidente da Cohab, Noêmia Jacob,  a companhia já treinou 21 técnicos que serão responsáveis pela orientação dos  municípios na elaboração de seus planos Locais de Habitação. “Quando Governo Federal, Estadual e município se juntam em torno do mesmo objetivo, todos saem ganhando”, concluiu Noêmia.

Os prefeitos dos municípios que assinaram o termo com a Cohab, estiveram presentes no evento e afirmaram que as expectativas são as melhores possíveis. “Nós enfrentamos inúmeras dificuldades e a habitacional é uma das mais graves. Iniciativas como essas só vêm nos trazer esperança de que parcerias podem ser firmadas e nós podemos fazer juntos um futuro melhor”, disse a prefeita do município de Primavera, Cleuma Oliveira.

 

Bruna Campos | Agência Pará

 

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