Eleições 2020: entenda o papel e o que fazem os prefeitos

Executivo municipal é responsável por gestão dos serviços públicos.

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado

Municípios têm até segunda-feira (31) para se cadastrar no programa de alfabetização Tempo de Aprender

1.712 secretarias de educação ainda não se cadastraram e podem ficar de fora

FNDE é autorizado a transferir R$ 5,3 milhões para 15 municípios

O repasse se destina para a manutenção de novas matrículas em escolas de educação infantil.

Estados e municípios vão receber R$ 331 milhões para assistência social

Objetivo é aumentar a capacidade de assistência às famílias de vulnerabilidade em virtude da pandemia

Municípios têm até sexta (31) para preencherem plano de recursos de ações socioassistenciais

Mais de 2,9 mil municípios estão aptos a receberem os recursos para execução de ações assistenciais, mas apenas 1,7 mil preencheram as informações, segundo CNM

Repasse de R$ 30 bilhões do Programa Federativo ajuda a pagar folhas nas prefeituras

Recursos federais estão aliados à suspensão de dívidas com a União para ajudar no enfrentamento à pandemia

Municípios vão receber 100% do valor do Previne Brasil durante pandemia

Programa faz repasses proporcionais ao desempenho dos municípios da Atenção Primária à Saúde. Durante pandemia, governo vai considerar que todas as cidade tiveram desempenho de 100%

Portal explica: imposto que é cobrado por municípios em cada transação imobiliária

ITBI é cobrado pelos municípios de quem compra um imóvel

Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social a partir de hoje

O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho.

Coronavírus: Saúde libera mais R$ 4 bilhões para estados e municípios

Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações.

Governo defende que efeitos da nova Previdência alcancem estados e municípios

Helder Barbalho, junto de outros governadores do mesmo partido, ele fez um apelo aos parlamentares