O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar até a próxima semana o recurso do prefeito de Tailândia, Paulo Liberte Jasper (Macarrão), DEM, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que indeferiu o registro de candidatura do gestor.
Macarrão está no mandato por força de uma liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Filho. O recurso já foi enviado para inclusão na pauta de julgamento do TSE, na próxima terça-feira (07). O relator do processo é o ministro Luiz Fux.
Entenda o caso
O pedido de registro de candidatura de Macarrão foi indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Macarrão teve as contas relativas a convênio firmado pelo Município de Tailândia e a julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Diante da decisão do pleno do TRE, Macarrão recorreu da decisão e entrou com mandado de segurança para garantir sua posse. A liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes em 13 de janeiro, mas Macarrão só tomou posse no dia 18 do mesmo mês.
Agora o TSE deverá decidir na próxima semana se os votos de Macarrão na última eleição são válidos ou não. Se o indeferimento do registro for confirmado, os 15.116 votos dele serão invalidados e Tailândia terá eleição suplementar para escolha de novo prefeito.
