Rua da periferia de Tailândia com esgoto à céu aberto (foto: Portal Tailândia)

Nos últimos invernos nada se apresenta mais necessário em Tailândia, do que a aplicação de um Plano Municipal de Saneamento Básico. Deixado de lado pela política, pela velha crença de que “saneamento não dar voto”, é exigido, no entanto, pelos que não suportam mais a lama, a poeira, nem os prejuízos à saúde e ao bolso.

Os transtornos sofridos, seja no Inverno ou no Verão Amazônico, são experimentados há anos pela população. Assim, como as duas únicas estações do ano na região, esses transtornos são rotineiros, ao ponto de se tornarem crônicos, e muitos já terem até se acostumado com a famosa “lama no inverno, poeira no verão”.

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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tailândia possui apenas 5,4% de esgotamento sanitário considerado adequado. O próprio município reconhece que esses dados podem ser bem menores.

A drenagem das águas da chuva ou águas pluviais, é apenas um dos serviços que devem estar inclusos no Plano Municipal de Saneamento Básico. Definido pela Lei n. º 11.445/2007, o saneamento é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de:

  • a) abastecimento de água potável;
  • b) esgotamento sanitário;
  • c) manejo de resíduos sólidos;
  • d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

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O Plano Municipal de Saneamento Básico de Tailândia, aparece nos registros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como estando em elaboração desde 2006, já tendo, inclusive, passado pela Câmara Municipal de Vereadores. Somamos com outras cidades, 38% do universo dos municípios brasileiros, segundo o governo federal, neste mesmo patamar.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), investimentos em saneamento básico é o mesmo que investimentos em saúde, além disso, o 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, confirmou que cada R$ 1 real investido por governos em saneamento básico economiza R$ 4 em custos no sistema de saúde.

Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 100 doenças podem ser evitadas com a presença do sistema de esgotamento sanitário. Entre as patologias listadas pelo órgão federal estão: cólera, amebíase, diarreia, hepatite, febre amarela, gripe, dengue, entre outras.

Passado tanto tempo, desde o início da elaboração é preciso retomar o plano, refazer o que precisa ser refeito e reorganizar as prioridades do município. Papel que a Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal e a sociedade civil organizada devem desempenhar.

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