Bolsonaro sanciona lei do “stalking”, que prevê prisão para perseguição física ou digital

A prática consiste em perseguir, reiteradamente, uma pessoa por qualquer meio.

Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021.

Grandes supermercados do Pará estão proibidos de usarem sacolas plásticas a partir de hoje (14)

Em 2012, mais de 60% das capitais brasileiras já proibiam o uso de sacos e sacolas plásticas em supermercados.

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro de DNA de condenados por estupro

O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2).

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda

Lei Geral de Proteção de Dados: o que muda para os cidadãos? Veja perguntas e respostas

Tira-dúvidas responde questões sobre lei que protege a privacidade e cria regras para utilização de informações pessoais.

Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias de igrejas

Ministério da Economia pediu veto e indicou que templos têm, por exemplo, R$ 868 milhões em dívidas com a previdência. Em rede social, Bolsonaro defendeu que Congresso derrube o veto.

Alepa aprova parcelamento do IPVA em 12 vezes no cartão de crédito

Imposto também pode ser quitado à vista, no débito. PL segue agora para o Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia de profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos.