Defensoria Pública poderá contestar resultado de auxílio emergencial

Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município.

MP, DPE e Procon querem suspender cortes de energia por 30 dias por causa do Coronavírus

A recomendação foi encaminhada ontem à Equatorial Energia pelos três órgãos e…

Defensoria Pública lança Manual de Direitos do cidadão na abordagem policial

A Defensoria Pública do Estado do Pará lançou no dia 5 de…