Câmara Federal pede urgência ao Governo do Pará na proteção de indígenas no estado

O pedido foi encaminhado após o ataque ocorrido à sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku – Wakoburum (AMIM).

Presidente da Câmara dos Deputados descarta prorrogar estado de calamidade para o ano que vem

O reconhecimento estado de calamidade pública no país está previsto para vigorar até 31 de dezembro.

Novo código de Trânsito deve ser votado na Câmara na segunda-feira (21)

Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica com o veículo em movimento, exceto no porta-malas ou bagageiro.

Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira

Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. Já os pontos na carteira necessários para a suspensão passam de 20 para 40.

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado

Deputados querem pena maior para crimes contra administração no combate à covid-19

Reveja denúncias e investigações no Pará: compra dos respiradores, merenda escolar, aluguel de ambulâncias, garrafas pet vazias, toucas cirúrgicas…

Projeto de socorro a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados

Texto ainda será avaliado pelos senadores; PL inclui grupo entre os beneficiários do auxílio emergencial e suspende dívidas, entre outras medidas