Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), foi aprovada pelo Congresso Nacional alterando as datas do calendário eleitoral deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente, o calendário definido em dezembro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definia o primeiro turno das eleições 2020 em 4 de outubro, e o segundo (para cidades com mais de 200 mil eleitores), em 25 de outubro. Com a aprovação da PEC pelo Congresso, o primeiro turno ficou marcado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Para chegar as novas datas, esse adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do TSE.
Confira abaixo as novas datas do calendário eleitoral de 2020:
- a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
- 15 de agosto: limite para participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas;
- 15 de agosto: prazo limite para desincompatibilização de servidores públicos;
- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- 27 de setembro: início da propaganda eleitoral, rua e na internet;
- 27 de setembro: proibição de realização de enquetes eleitorais;
- 09 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 12 de novembro: fim da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão;
- 14 de novembro: fim da propaganda eleitoral, rua e na internet;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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