Pró-Reitor de Administração ( à esquerda) e a equipe da CRF-UFPA (foto: Kid dos Reis/UFPA)
Pró-Reitor de Administração ( à esquerda) e a equipe da CRF-UFPA (foto: Kid dos Reis/UFPA)
Pró-Reitor de Administração ( à esquerda) e a equipe da CRF-UFPA (foto: Kid dos Reis/UFPA)

A partir de 5 de janeiro, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), por meio da equipe interdisciplinar de engenheiros, topógrafos e assistentes sociais, e os gestores da Prefeitura de Mãe do Rio iniciam o levantamento topográfico do bairro Sales Costa. A topografia marca a continuidade dos trabalhos do Projeto Moradia Cidadã, que é uma parceria com o Ministério das Cidades, a UFPA e o poder público local para regularizar as casas dos moradores, os espaços religiosos, comerciais e as cooperativas existentes na cidade localizada na Rodovia Belém Brasília. A regularização fundiária urbana é feita com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a atividade na Amazônia Legal.

Depois do término do levantamento topográfico do bairro Sales Costa, será a vez dos bairros Castanheira e Tubilândia, informa Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do projeto. Em seguida, a topografia será feita nos bairros Nazaré, Severino de Oliveira, São Francisco, Areia Branca, Umarizal, Bom Sucesso e no bairro Centro. “A comissão já fez o levantamento topográfico nos bairros Silas Freitas, Habitat Brasil, Santo Antônio, Nova Esperança, Bom Jesus e São Cristóvão, totalizando cerca de 3.500 imóveis cadastrados.  Em janeiro será divulgado os beneficiados do bairro Silas Freitas”, esclarece a coordenadora.

No calendário de trabalho deste ano, entre 13 e 29 de janeiro, os moradores, representantes de cooperativas, dos espaços religiosos, comerciantes e outros beneficiários do projeto poderão se deslocar até o escritório de campo, localizado na sede da prefeitura, para entregar documentos pessoais, conferir os dados jurídicos e assinar os formulários para a titulação. “Neste momento, será definido se o instrumento da regularização terá caráter oneroso ou gratuito. Posteriormente, junto com representantes da prefeitura, os beneficiários encaminharão a documentação para o registro no cartório de imóveis da cidade, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento urbano e garantindo a segurança jurídica da posse do imóvel”, assevera Myrian.

Para o Pró-reitor de Administração, Ortiz Matos, o Projeto Moradia Cidadã demonstra que a UFPA cumpre o seu papel de transferência de conhecimentos para o poder público local, além de estimular que o ensino, a pesquisa e a extensão ultrapassem os muros da academia, lançando mão, também, das novas tecnologias da informação que permitem mais precisão e qualidade dos dados coletados durante o levantamento topográfico e o cadastro social. “Com estes conhecimentos sistematizados, a prefeitura pode dar continuidade à política pública de regularização fundiária de forma autônoma e transparente quando terminar a parceria com a UFPA e o Ministério das Cidades. Além disso, a Ufpa consolida um banco de dados com o perfil social e econômico que possibilita construir propostas de políticas públicas de saneamento, mobilidade urbana, posse da terra, entre outros benefícios para a comunidade de Mãe do Rio”, finaliza Ortiz.

 


Por Kid dos Reis – Ascom CRF-UFPA

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