Foto: Reprodução/ Instagram

Com o número de doentes de covid-19 dobrando a cada 5 dias, mortes triplicando a cada semana e todas as UTI´s lotadas, o Pará vive outra situação dramática para a fila de pessoas que precisam ser entubadas. Os respiradores comprados da China pelo governo do Pará, que admitiu que os equipamentos estão parados por problemas técnicos, podem ser resultado de uma compra errada de R$ 50 milhões e com fortes indícios de irregularidades, entre os quais o fato de já terem sido pagos R$ 29,4 milhões do valor total, mas até o momento só terem sido entregues 152 respiradores, um adiantamento vedado por lei ao serviço público.

O custo de R$ 50,4 milhões dos respiradores estaria associado a outros investimentos de mais de R$ 50 milhões, somando um total de R$ 100 milhões. A diferença, segundo o governo divulgou em nota retificadora, já que o anúncio inicial era de fato dos R$ 100 milhões, seria usada em equipamentos de suporte como, por exemplo, 400 monitores multiparamétricos, dos quais ainda não há registro de pagamentos.

No anúncio oficial da compra, divulgado pelas redes sociais do Governo do Pará e pela imprensa, o próprio governador do Pará informou o valor de R$ 100 milhões 400 respiradores, e nesse valor cada um sairia a R$ 250 mil, valor muito acima dos comprados pelo próprio Ministério da Saúde. Com a repercussão dos valores, em nota oficial a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse que os respiradores sozinhos custariam R$ 126 mil cada, totalizando R$ 50,4 milhões, mas que sim, outros R$ 50 milhões seriam usados na compra de 400 monitores multiparamétricos, 400 oxímetros de pulso e 1.600 bombas de infusão.

As notas de empenho mostram, porém, o pagamento de R$ 25,2 milhões por “200 ventiladores pulmonares adulto/padiátrico”, e outra nota com pagamento integral de 400 bombas de infusão e os 400 kits acessórios de instalação das bombas, no valor de R$ 4,2 milhões, sem aparecerem nesta nota nenhum dos 400 monitores multiparamétricos, nem os 400 oxímetros de pulso. Pela nota, faltam ainda 1.200 do total de 1.600 bombas de infusão que seriam compradas, conforme a nota oficial da Sespa. As duas notas de empenho somam um total já pago de R$ 29,4 milhões, sendo até o momento apenas 152 respiradores entregues.

Respiradores que não funcionam podem ter sido comprados errados

Apesar do alto valor gasto pelo Governo do Pará, depois que os primeiros respiradores chegaram a Belém, os técnicos perceberam durante a instalação um dos problemas mais graves, que é a dificuldade de configurar e ajustar o controle do chamado positive end expiratory pressure (PEEP), que ajusta e informa o Pico de Pressão Inspiratória (PIP), segundo explica médica intensivista ouvida pelo Portal Roma News.

“O PEEP é o equipamento de controle e ajuste, que nesses equipamentos parecem estar sem funcionalidade, e que deveriam informar o PIP, pico de pressão inspiratória, que é a pressão final positiva nos pulmões e que deve estar acima da pressão atmosférica que existe no final da expiração. O aparelho deve modular isso”, explica ela, após avaliar as imagens que circularem em grupos de médicos e também confirmar com colegas do Hospital de Campanha que as imagens eram de fato dos respiradores comprados pelo governo.

“Por essas imagens é muito provável que se tratem de ventiladores pulmonares para uso em aulas de terapia intensiva. Se você entubar uma pessoa usando o respirador nessa condição, sem o ajuste de PEEP, não adianta nada entubar porque sem isso os alvéolos fecham e o paciente com insuficiência respiratória não resiste, é o mesmo que ventilar no Ambu”, diz a médica, em referência ao termo da sigla em inglês Artificial Manual Breathing Unit, que em resumo é um respirador manual, que funciona à base de válvulas, balão, máscara facial e reservatório.

Valor publicado no Diário Oficial não bate com o anunciado pelo Governo do Pará e nem com o que vem sendo pago

Outro ponto divergente são os valores informados na compra dos respiradores. Depois do anúncio oficial da compra, em que o governador do Pará anunciou o valor de R$ 100 milhões para aquisição dos 400 respiradores, a repercussão negativa do alto valor individual por respirador fez com o Governo do Pará voltasse atrás, não no valor de R$ 100 milhões, mas explicando melhor a distribuição dos valores.

Após isso o governo publicou em resumo no Diário Oficial do Estado (DOE) o valor de R$ 50,4 milhões para os respiradores, como compra de “respirador pulmonar”, mas sem informar a quantidade.

Na explicação da Sespa para a distribuição do valor de R$ 100 milhões é que começam a aparecer os “indícios de irregularidades e de total falta de transparência na aquisição de equipamentos essenciais para salvar vidas”, conforme explica a médica, que também teve acesso aos pagamentos feitos pelo governo (publicados em imagens aqui abaixo do texto).

Não há o registro da compra com os demais investimentos, dos 400 monitores multiparamétricos, 400 oxímetros de pulso e 1.600 bombas de infusão, totalizando os R$ 100 milhões anunciados e justificados em nota oficial da Sespa.

Já durante o processo da compra, uma nota de empenho prova que as 400 bombas de infusão e os 400 kits acessórios de instalação das bombas já foram integralmente pagos em um valor de R$ 4,2 milhões, sem aparecerem nesta nota nenhum dos 400 monitores multiparamétricos, nem os 400 oxímetros de pulso e ainda faltando 1.200 das 1.600 bombas de infusão que seriam compradas conforme nota da Sespa.

Os pagamentos feitos derrubam a promessa do governo do Pará em nota na sexta-feira, 8, de que “se os equipamentos não funcionarem serão devolvidos”, conforme trecho da nota. “A parte do direito não é minha área, mas como cidadã acho desumano um governo passar um mês da pandemia nesse processo, pagar adiantado e não observar questões básicas de acompanhamento técnico para a compra, enquanto pessoas morrem na fila com falta de ar”, diz a médica intensivista que avaliou as imagens dos respiradores, ao receber os documentos.

A nota do governo, enviada após três solicitações do Portal Roma News entre o dia 6 e 8 de maio, diz ainda que os problemas dos respiradores “são as mesmas dificuldades que estão sendo enfrentadas por outros compradores”, porém, um deles é o estado do Rio de Janeiro, que também está sendo investigado e um comprou da mesma empresa que vendeu ao Pará, tendo sido um dos sócios, Glauco Octaviano Guerra, preso nesta sexta-feira, 8, em Belém pela Polícia Federal. Segundo o sócio preso antes no Rio, Guerra estava em Belém acompanhando uma entrega de equipamentos.

O Ministério Publico Federal (MPF) informou na semana passada, por meio do procurador Bruno Valente, que seria aberto um procedimento para apurar os contratos firmados pelo Governo do Pará em função da pandemia. Mas, de antemão, Valente adiantou que tem sentido a falta de transparência no governo do estado. “Tanto que já solicitei todos os contratos que envolvem recursos federais, os documentos chegaam incompletos e reiterei o pedido”, disse o procurador ao Portal no último dia 30.

Valente ressaltou que essa falta de transparência do governo do Pará em suas aquisições fere a própria Lei 13979/20, sancionada em 6 de fevereiro deste ano, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Em seu artigo 4º, a Lei diz que “é dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência…”, porém, o parágrafo 2º do artigo diz que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”, diz o texto da Lei.

Fonte: Roma News

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