Operação combate fraudes em licitações na Prefeitura de Marituba, PA

A Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas da Polícia Civil do Pará realizou nesta quarta-feira (25) uma operação contra empresários e servidores da Prefeitura de Marituba, na região metropolitana de Belém. Eles são suspeitos de fraudar licitações no município. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão.

Entre os presos estão seis servidores da prefeitura e seis sócios da empresa. Um dos presos é a secretária de finanças e administração de Marituba, que é filha do dono da empresa investigada.

Segundo as investigações, o grupo fraudava contratos para manutenção e instalação de iluminação pública. As empresas do certame eram desabilitadas sem justificativa para direcionar a licitação para uma única empresa vencedora.

O contrato previsto era no valor de R$ 400 mil e teve ainda um aditivo para triplicar esse valor. Entre 2014 e 2017, a empresa recebeu mais de R$ 8 milhões para o serviço, sendo que várias ruas do município não têm luz pública.

Além de fraudar a licitação, há suspeita de superfaturamento. De acordo com a polícia, no contrato seriam postes de 11 metros de altura e foram entregues postes de 7 metros.

Esta é a segunda parte da “Operação Presépio” que tem como objetivo reprimir desvios de recursos públicos e corrupção na Prefeitura de Marituba. A operação contou também com sequestro de bens e valores dos envolvidos:

  • bloqueio de transferência de bens imóveis em Cartório de Registro de Imóveis no Estado do Pará;
  • bloqueio judicial de transferência de veículos automotores junto ao Detran (Departamento Nacional de Trânsito);
  • bloqueio em contas bancárias na ordem de até R$ 8.120.000,00 nas contas bancárias e outros proventos de cada representado no total aproximado de R$ 73.080.000,00

A reportagem solicitou um posicionamento da prefeitura e aguarda uma resposta.

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