Uma operação de combate ao abate clandestino de animais, coordenada pele Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto) da Adepará, foi deflagrada na região bragantina, nordeste do Pará, nos dias 17 e 18 de setembro.
A ação contou com a participação da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) da Polícia Civil do Pará, Centro de Perícias Renato Chaves e Ministério Público do Estado.
Composto por fiscais estaduais agropecuários e agentes fiscais agropecuários, o Gatto realizou a apreensão de cinco bovinos que seriam destinados ao abate irregular e utensílios utilizados na atividade, entre facas, balanças e marreta. Após a localização do proprietário, no município de Augusto Corrêa, foram lavrados os autos de infração por trânsito de animais sem a documentação sanitária obrigatória (Guia de Trânsito Animal – GTA) e abate de animais em local sem registro. Em Santa Luzia do Pará, foram apreendidos aproximadamente 800 kg de carne recém-abatidas em local inadequado.
A carne apreendida estava desprovida de embalagem e sem refrigeração, além de não possuir origem conhecida e inspeção sanitária oficial, conforme preconiza a legislação. A inspeção do fiscal da Adepará é fundamental para detectar se o animal abatido sofria de alguma doença ou tinha lesões sugestivas de processo infeccioso, tais como tuberculose, brucelose e demais zoonoses.
O abate clandestino tem impactos em diversas esferas, entre eles: a saúde, na medida em que coloca em risco a saúde da população, já que são oferecidas mercadorias inapropriadas para o consumo, podendo provocar doenças e até levar à morte; meio ambiente, acarretando poluição ambiental com o depósito irregular da mercadoria ou com dispensa de dejetos e carcaças, de forma inapropriada, no solo, em mananciais etc.; e consumidor, uma vez que viola direitos básicos da relação de consumo, atingindo o direito difuso da coletividade.
Nos abates clandestinos, os animais são mortos à marretadas, facadas ou tiros, o sangue escorre por local inadequado, contaminando o solo e a água. Além de descumprir preceitos básicos do bem-estar animal, a qualidade da água utilizada é de origem duvidosa, já que ao longo de todo o processo se mistura com sangue, fezes e demais dejetos do abate.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), o consumo per capita de carne bovina no Brasil é de 42kg por habitante/ano. Logo, a quantidade de produto cárneo apreendida na operação poderia acarretar riscos à saúde de até cerca de 14.600 pessoas.
“Isso demonstra a importância da fiscalização da produção e educação sanitária da população quanto aos produtos de origem animal que devem possuir rótulos, registro no serviço de inspeção, acondicionamento adequado e outros, objetivando a inocuidade do produto e minimizando os riscos à saúde pública” – médico veterinário e responsável pela Gerência de Carnes, Ovos e Derivados da Adepará, Marcos Braga Alves
Por Dol
