O Governo do Pará entrou com uma ação civil pública na Justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a concessionária Equatorial Pará para tentar impedir o reajuste nas tarifas de energia elétrica no estado.
A ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no sábado (8), na 2ª Vara Federal Cível. A proposta em análise pela Aneel prevê aumento médio de 7,60% na tarifa da Equatorial Pará.
A reunião da diretoria da Aneel que analisaria o reajuste estava prevista para terça-feira (4), mas foi adiada para esta terça-feira (11). Caso seja aprovado, o novo reajuste deverá entrar em vigor imediatamente.
A medida pode afetar cerca de 3,12 milhões de unidades consumidoras no Pará. Para os consumidores de baixa tensão, que incluem residências, pequenos comércios, produtores rurais e pequenas indústrias, a alta média prevista é de 7,40%. Entre os consumidores residenciais, o reajuste estimado é de 7,45%.
Já os consumidores conectados em alta tensão, como grandes indústrias e empresas de maior porte, podem ter aumento médio de 8,42%.
Inicialmente, o reajuste poderia chegar a 13,41%. O percentual foi reduzido após a utilização antecipada de R$ 500 milhões provenientes do Uso do Bem Público (UBP).
O Pará está entre os maiores produtores de energia elétrica do Brasil e também possui potencial para ampliar a geração por meio de fontes como energia solar e eólica.
