O Subdefensor Público Geral, José Arruda, em reunião com o deputado Estadual Cássio Andrade (PSB)
O Subdefensor Público Geral, José Arruda, em reunião com o deputado Estadual Cássio Andrade (PSB)
O Subdefensor Público Geral, José Arruda, em reunião com o deputado Estadual Cássio Andrade (PSB)

O Subdefensor Público Geral, José Arruda, em reunião com o deputado Estadual Cássio Andrade (PSB) na última sexta-feira, 28 de agosto, apresentou solicitação de emenda parlamentar que incrementa o orçamento da Defensoria e favorece a contratação de novos defensores para atuação no interior do Estado.

Segundo José Arruda, a proposta de emenda permitirá a contratação de novos 54 defensores públicos e acumulação em 49 comarcas do interior do Estado e 35 varas na Região Metropolitana de Belém (RMB). “Os 54 novos defensores públicos iriam atender 54 municípios do interior do Estado que ainda estão desassistidos pela Defensoria Pública. Além disso, a proposta também consiste em acumulação para 49 cidades do interior e 35 varas judiciais da região metropolitana de Belém”, explicou.

Acumulação é a possibilidade de um defensor público, que já atende fixamente em um município, fazer atendimentos em outros municípios, além daquele que já atende regularmente.

O deputado estadual Cássio Andrade (PSB) afirmou que vai colocar a emenda parlamentar como uma das prioridades de seu mandato. “Na próxima terça-feira, 1º de setembro, já irei entrar com um requerimento para que a emenda seja debatida na Assembleia Legislativa do Estado, e também vou preparar documentos a serem apresentados ao governo do Estado. Colocarei esta emenda como uma das metas de meu mandato”, reforçou.

Para Cássio, o papel exercido pela Defensoria Pública é essencial à população paraense. “Hoje um juiz tem uma ótima estrutura para trabalhar, tanto quanto os promotores do nosso Estado. Em contrapartida nós vemos que os defensores públicos já não dispõem de tais estruturas, principalmente na questão do número de defensores que atuam no interior do Estado, e quem perde com isso é o povo. Esta emenda é fundamental para garantir o atendimento judiciário à população carente do nosso Estado, que necessita do defensor público”, sublinhou.

José Arruda explica que, caso a Emenda Parlamentar entre em vigor, a população do interior do Estado seria beneficiada com um aumento significativo nos atendimentos. “Com 54 novos defensores nós vamos atender 54 municípios que possuem um contingente populacional de aproximadamente 2 milhões de pessoas. E com a acumulação, que são aqueles que irão trabalhar em mais de uma comarca, nos vamos alcançar 49 municípios, com um contingente populacional de aproximadamente 700.000 habitantes”, justificou.

Para o Subdefensor Geral, a emenda é fundamental para que a Defensoria Pública possa atender da melhor maneira a população do interior do Estado. “Dentro do esforço da Defensoria em buscar mais recursos para realizar a sua atividade, que é atender a população carente do Pará, está as emendas parlamentares. É muito importante que nós consigamos na Assembleia Legislativa essas emendas. E esse projeto que foi entregue ao deputado Cássio Andrade vem exatamente para trazer uma ótima perspectiva para a Defensoria, tanto para a contração dos defensores pelo concurso que está em andamento, quanto para a pagamento de gratificação de acumulação”, concluiu.

 

 

Texto: Daniel Sasaki / Defensoria Pública do Pará

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