Início Opinião Mizael Carvalho Justiça para quê(m)? Por Mizael Carvalho

Justiça para quê(m)? Por Mizael Carvalho

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O poder judiciário brasileiro tem como símbolo uma figura feminina, vendada e empunhando um bastão. Isso simbolizaria a imparcialidade para julgar a todos com a mesma severidade e rigor das leis. Entretanto, percebe-se que os outros sentidos – audição e tato – parecem corroborar para a seletividade nas ações jurisprudentes, quando envolvem interesses entre partes que consideram “superiores” em relação a outras “inferiorizadas”, priorizando alguns poucos privilegiados.

A justiça brasileira, nos últimos tempos, vem colocando o país numa situação delicada aos olhos de organismos internacionais de direitos humanos e melindrando a imagem no exterior como nação democrática, trilha caminhos seletivos sobre julgar imparcialmente e sem distinção.

Simbolizando uma figura justa, a venda nos olhos deveria representar fugacidade em qualquer ação, seja qual fora o requerente ou o requeirido, fazendo uso do bastão sem “pestanejar” por entre os outros sentidos do corpo humano.

A jurisprudência nacional tem demonstrado parcialidade na aplicação das leis instituídas por meio do código de ética e conduta regimentais, facilitando resoluções para alguns casos e protelando a divulgação de resultados de outros com igual teor, deixando-os nos setores de arquivamentos dos fóruns país a fora, por longo período. Isto é perceptível quando analisam documentos processuais de um determinado órgão da esfera pública (situação) e engaveta por tempo indeterminado àqueles impetrados por instituições de representação “minoritária” (oposição), ancorando-se nisso a falta de severidade e rigor nos despachos, igualitariamente.

Ao que parece, o símbolo representativo da justiça deveria, não apenas ostentar a venda nos olhos, mas possuir bloqueador sonoro nos ouvidos e luvas ásperas nas mãos, despossuindo esses “sentidos” reconhecedores e seletores de apadrinhamentos – seja pessoas comuns ou públicas -, que dificultasse ou exterminasse as intervenções corriqueiras nas varas cível e criminal da federação, dos estados e dos municípios da união, no andamento de processos de interesse público e que interferem diretamente na sociedade. No entanto, enxerga-se a todos da mesma forma, ouvindo-se e tocando-se apenas a parte mais “forte” do embate jurisprudente, numa seletividade pífia das ações que trazem benfeitorias para as classes dominantes (afortunados e em minoria), desprezando as subalternas (malfadados e em maioria).

Portanto, julgar por meio do lema “Dois pesos e duas medidas” ou “Aos conhecidos, a lei. Aos desconhecidos, o rigor da lei”, indica condicionantes fatídicos para questionar o único sentido do corpo humano a ser desconsiderado na representação simbólica da justiça no país. Apropriadamente e considerando a severidade condizente com o que é justo para todos, Mizaru, Kikazaru e Iwazaru tornar-se-iam a figuração mais adequada para simbolizar a justiça de uma nação sem distinção. Pois, não se pode “vê” aquém beneficiar; “ouvir” aquém privilegiar; “falar” aquém priorizar; com as “mãos” ocupadas para direcionar a injustiça no caminho longo e sem retorno. Essa é a jurisdição brasileira contestada e almejada no atual cenário nacional!

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