A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (9) que retirou de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos conhecidos como TV Box. O valor estimado dos aparelhos apreendidos é próximo de R$ 400 milhões.
- A Anatel retirou mais de 1,4 milhão de aparelhos TV Box de circulação no Brasil
- Este tipo de produto é muito utilizado para compartilhamento de sinal de TVs por assinatura e streaming ilegalmente
- A ação visa coibir o uso de aparelhos TV Box não homologados
- A comercialização e utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções
Tais aparelhos são conhecidos por oferecer sinal ilegal de operadoras de TV paga através de aplicativos que imitam serviços de TV por assinatura e plataformas de streaming. Os dispositivos retirados de circulação não têm autorização da Anatel para atuar no Brasil.
A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares. Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria na TV por assinatura custe R$ 15 bilhões.
A Anatel determinou o bloqueio ao acesso desses equipamentos à internet por meio dos provedores dos serviços. Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil, segundo a agência. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência e visa coibir o uso de aparelhos TV Box não homologados. Tais aparelhos destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que configura crime.
A Anatel ainda alerta que não apenas a comercialização, mas também a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos.
Por: Olhar Digital
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