A arrecadação do Pará entre 1º de janeiro e 4 de outubro deste ano bateu a casa dos R$ 34,8 bilhões, de acordo com dados do Impostômetro, que considera as cifras municipais, estaduais e federais. O resultado é 5,77% maior que o do mesmo intervalo do ano passado. No caso de Belém, o valor arrecadado nos períodos citados passou de R$ 741,1 milhões para R$ 782,5 milhões, reajuste de 5,58%.
O economista Nélio Bordalo afirma que existem alguns fatores que explicam a elevação na arrecadação de impostos, principalmente no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em função da aprovação pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 29 de novembro de 2022, da alteração da Lei Estadual n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que dispõe sobre o tributo, cuja alíquota modal passou de 17% a 19%, portanto, elevando o imposto sobre o consumo.
Crescimento
“Outros fatores que contribuíram foram o aumento nos preços dos produtos, por conta da inflação no período, e a elevação dos custos de produção, o que motivou reajustes nos preços de itens industrializados e os provenientes do agronegócio. Dessa forma, com o consumidor pagando mais caro pelos produtos, os impostos inerentes também foram impactados, aumentando a arrecadação”, afirma.
Ainda impulsionaram de alguma forma a arrecadação do Pará e da capital, segundo Bordalo, as políticas de transferência de renda adotadas pelo governo federal, a elevação do salário mínimo e a renegociação de dívidas das famílias de baixa renda. “Certamente, o comércio e o setor de serviços foram beneficiados com essas medidas, com aumento do consumo por parte da população”.
Especificamente sobre Belém, o economista argumenta que o aumento da arrecadação se dá porque a economia da capital gira em torno, principalmente, das atividades do comércio e serviços, o que contribui para uma boa arrecadação, embora seja também desenvolvida a atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras, que também arrecadam imposto de acordo com a legislação vigente.
Reforma
A reforma tributária que está em discussão no Poder Legislativo pode impactar nesses resultados, caso aprovada. Nélio diz que deve haver uma “sensível queda na arrecadação de imposto em todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), pois acredito que pagamos imposto por bitributação”.
Com a reforma tributária, de acordo com o especialista, deve haver mais eficiência no sistema de arrecadação, pois o contribuinte vai pagar menos imposto. Assim, segundo ele, poderia haver um aumento de arrecadação no longo prazo, se a reforma tributária for bem-sucedida em melhorar a produtividade da economia e reduzir o famoso “custo Brasil”.
Arrecadação de impostos no Pará
- 01/01/2022 a 04/10/2022: R$ 32,9 bilhões
- 01/01/2023 a 04/10/2023: R$ 34,8 bilhões
- Variação: 5,77%
- Participação: 1.44% do total da arrecadação no Brasil
Arrecadação de impostos em Belém
- 01/01/2022 a 04/10/2022: R$ 741,1 milhões
- 01/01/2023 a 04/10/2023: R$ 782,5 milhões
- Variação: 5,58%
Fonte: Impostômetro
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