DENDÊ – Produtores querem simplificar licenciamento da cadeia produtiva

Uma uma das molas da economia tailandense é o dendê. E nesse sentido estão sendo tomadas várias iniciativas a nível estadual.

A simplificação e agilização do processo de licenciamento ambiental e, desta forma permitir a participação da agricultura familiar no processo de produção da dendeicultura no Pará, resume a proposta do setor produtivo da palma de óleo, entregue nesta quarta-feira (17), ao secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes. O documento foi entregue pelos presidentes das Câmaras Setorial e Federal da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, Roberto Yokoyama e Eduardo Ieda, na Sagri.

A proposta foi discutida na câmara setorial e finalizada por um grupo de trabalho criado para revisar as normas vigentes do licenciamento ambiental da atividade. Os produtores pedem a redução da burocracia e a isenção da taxa para os agricultores familiares junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “É uma proposta que busca aumentar a competitividade da cadeia produtiva do dendê, reduzir os custos do licenciamento, incrementar a regularização ambiental, reduzir a insegurança jurídica e contribuir para a preservação e recuperação ambiental no Pará”, enfatizou Yokoyama.

A incorporação na atividade econômica da preservação do bioma amazônico no Pará é compromisso assumido pelo setor produtivo do dendê, segundo a proposta que será encaminhada à Sema pelo secretário Hildegardo Nunes. O cultivo da palma de óleo é usado na recuperação de áreas alteradas, improdutivas e sem cobertura vegetal, e de áreas de proteção permanente e de reserva legal. “Essa prática conciliada com o desenvolvimento econômico cria oportunidades com reflexo positivo para o bem estar social da população paraense”, conclui o documento.

 

 Agência Pará