Crédito: © Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias (MPs) que possibilitam o pagamento de mais uma rodada do auxílio emergencial, pago à famílias carentes durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com a Presidência do Senado, o Palácio do Planalto marcou a entrega das MPs para as 16h.

A primeira medida que detalha o novo auxílio que pode atender até 46 milhões de brasileiros, foi enviada na noite de quarta-feira, 17, ao Palácio do Planalto para assinatura de Bolsonaro. A segunda, com a liberação de crédito extraordinário, foi finalizada pela equipe econômica na madrugada desta quinta, 18.

As MPs têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Porém, necessitam de aprovação do Congresso para se tornar leis em definitivo. O prazo para votação é de 120 dias. Caso esse limite não seja cumprido, a MP perde validade.

Por: G1

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *