O governo Federal planeja reduzir o valor do seguro-desemprego. Essa mudança ainda em estudo pelo governo, devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. O trabalhador dispensado sem justa-causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Com a ova proposta, o beneficiário passaria a receber parcelas com uma redução de 10% do salário mínimo(R$1,1) a cada mês.

A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional. Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

O objetivo é que apenas uma parcela seja afetada, já que boa parte dos beneficiários recebem o valor de um salario mínimo na largada. Dessa forma, não seriam alvo de uma redução progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.

A economia de recursos obtida com as mudanças é tida como “única alternativa” para conseguir bancar uma nova edição do programa que permite acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Após o salto da dívida de 2020, a equipe econômica têm se esforçado para solucionar medidas que dependam menos do dinheiro publico para evitar o descontrole de contas.

O próprio relançamento do programa de redução de jornada e salários, adotado no ano passado, é considerado uma espécie de “amortecedor” para a realização de mudanças no seguro-desemprego em momento de fraqueza da economia.

No ano passado, 6,2 milhões de brasileiros receberam o seguro-desemprego, assegurado apenas a trabalhadores com carteira assinada. O número foi 1,9% menor do que em 2019.

A proposta de mudança no seguro-desemprego é ampla e busca combater o que o governo identifica como “incentivos perversos” à informalidade e à prática de fraudes.

No novo modelo desenhado pela área econômica, o trabalhador que conseguir novo emprego durante seu aviso prévio ou antes do pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego poderá receber 50% do valor da prestação seguinte. Caso ele seja contratado antes do repasse da segunda parcela, receberá 30% do valor previsto.

Os estudos levaram em consideração recomendações do Banco Mundial e do Tribunal de Contas da União (TCU) para combater fraudes e melhorar o desenho do programa. No entanto, mudanças no seguro-desemprego costumam enfrentar resistências no Congresso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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