O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta (5) que zera os impostos federais que incidem sobre os combustíveis se os governadores zerarem o ICMS (imposto estadual).
— Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito —disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
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Na última segunda, o presidente Bolsonaro publicou em suas redes sociais um texto cobrando dos governadores mais responsabilidade nessa questão, pois o preço dos combustíveis tem caído nas refinarias, mas não tem sido repassado aos consumidores. Bolsonaro disse que, em média, o ICMS cobrado pelos governadores representa 30% do preço da gasolina e diesel.
Ontem o governo do Pará se manifestou nas redes sociais dizendo que defende redução do preço da gasolina, mas não do ICMS.
Helder e mais 22 governadores assinaram uma carta em conjunto onde cobram mais discussões sobre o assunto, defendem autonomia na cobrança do ICMS e criticam a ingerência do governo federal.
O QUE REALMENTE QUER BOLSONARO?
Ao contrário da afirmação dos governadores, o presidente Bolsonaro não quer reduzir o ICMS isso é narrativa falaciosa para tocar a boiada.
Ele propôs que a tributação do ICMS seja na refinaria e não nos postos. Isso não reduz impostos e sim faz com que a variação da mudança ocorra mais rápido. Só que vale tanto para aumento como redução. No médio prazo os estados vão arrecadar o mesmo.
Hoje os Estados cobram o ICMS por uma média mensal de preços e não pelo preço real. Isso significa que se aumentarem a gasolina os Estados vão demorar a aumentar a alíquota o mesmo vale para redução.
Fonte: Parawebnews
