O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais que deve mandar ao congresso um projeto de lei para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre gasolina e diesel. Com isso o presidente deseja que as derrubadas de preços nas refinarias da Petrobrás cheguem mais ao consumidor.
O presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.
O presidente criticou o modelo dizendo que os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia”. A ideia de Bolsonaro é que o ICMS seja cobrado sobre o litro do combustível, assim a arrecadação dos estados não aumentaria ou cairia, independentemente das variações de preços.
A proposta repercutiu e não foi bem aceita pelos governadores. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, Helder Barbalho e outros 21 governadores se posicionaram contra a proposta de Bolsonaro. Helder e os outros governadores justificam que o ICMS é a principal fonte de receita dos estados.
GOVERNO DO PARÁ DIVULGA NOTA SOBRE ICMS DO COMBUSTÍVEL
O governo do Pará soltou nota e, junto com outros entes da federação, pede que o governo federal abra mão de PIS/CONFINS e CIDE.
Fonte: Pará Web News.
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