Uma grande operação conduzida pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento durante a Black Friday resultou na apreensão de mais de 30 mil produtos da fabrica chinesa Xiaomi em São Paulo.
Com aproximadamente R$ 3 milhões em produtos apreendidos, a maior parte das autuações feitas pelas autoridades envolvem comércio irregular dos produtos, feitos tanto em anúncios online (marketplaces digitais) como em lojas físicas.
De acordo com o comunicado da Secretaria, os fiscais percorreram 159 alvos em 45 municípios do Estado de São Paulo, sendo que, destes, 54 não foram encontrados em seus respectivos endereços cadastrados e, consequentemente, terão suas inscrições estaduais suspensas.
Aqueles que foram encontrados, porém estavam em situação irregular de ofertas, eles serão todos judicialmente notificados e terão que informar a origem dos produtos. Para o caso de bens importados, a não comprovação de suas origens implicará em recolha do ICMS incidente para o Estado de São Paulo, a encargo do lojista.
A Secretaria não nomeou expressamente a Xiaomi em seu comunicado, mas, um álbum de fotos mantido pelo órgão no Flickr claramente mostra caixas e caixas de produtos pertencentes à fabrica chinesa, nas fotos mais evidentes, podemos facilmente identificar o smartphone Mi 9T Pro, além de diversos aparelhos da Redmi (uma subsidiária da Xiaomi) e o smartwatch Amazfit, entre diversos outros itens.
A ação aconteceu na última quinta-feira (28), e foi dividida em duas partes: a primeira dedicou-se à autuação de entidades digitais, como lojas online, e resultou envolveu R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos.
Na segunda, equipes de fiscalização foram a contribuintes que fizeram operações de importação de mercadorias de portos e aeroportos de outros estados, mas que podem ter sonegado cerca de R$ 62 milhões de ICMS aos cofres paulistas.
O processo todo movimentou 180 agentes da força de fiscalização, além de contar com o apoio da Polícia Civil e 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado.
