Faz parte da missão da Agropalma promover o bem-estar dos seus colaboradores e contribuir para o desenvolvimento da comunidade em que está inserida. Por isso, a empresa atua fortemente para combater uma questão muito polêmica: o trabalho infantil e informal.

E os resultados têm sido muito positivos, por meio de ações como o acompanhamento e conscientização dos produtores parceiros, a criação do programa Jovem Aprendiz e o suporte para a criação do consórcio de agricultores, que viabilizou a contratação formal de colaboradores na lavoura.

“Em 2012, foram iniciadas as adequações para a certificação do óleo de palma, de acordo com critérios específicos da Roundtable do Óleo de Palma Sustentável (RSPO), cujo objetivo é reduzir os impactos negativos do cultivo ao meio ambiente e às comunidades. Com isso, identificamos uma boa oportunidade para também conscientizarmos os produtores parceiros contra o trabalho infantil e informal em suas atividades rurais, afinal era comum o agricultor familiar colocar filhos, ainda crianças e adolescentes, para atuar na lavoura”, afirma a gerente Agrícola da Agropalma, Ana Caroline Neris.

A gerente explica que, no começo, houve muita resistência por parte dos produtores, mas o acesso às informações pela televisão e internet, mostrando campanhas sobre a ilegalidade do trabalho infantil, ajudou muito na conscientização.

Atualmente, a empresa conta com 234 produtores parceiros, todos dentro dos padrões exigidos pela legislação trabalhista, e contribuindo com as ações da companhia em prol do combate a essa prática.

Segundo a diretora Administrativa da Agropalma, Marcella Novaes, a empresa sempre preservou e priorizou a erradicação de qualquer tipo de trabalho degradante. “Além disso, estimulamos a formação e a contratação da mão de obra local, afinal somos de uma área remota, que não conta com as mesmas oportunidades das grandes capitais. Para isso, há 35 anos oferecemos todas as condições de ensino, como o básico e cursos técnicos. Estimulamos os jovens a irem em busca dos seus sonhos, eles têm o poder de escolha e não precisam seguir os mesmos passos dos seus familiares, profissionalmente falando.”

Túlio Dias, gerente de Responsabilidade Socioambiental da Agropalma, enfatiza a importância de um sistema eficaz de monitoramento de toda a cadeia que envolve a empresa. “Somos membros do InPACTO, que é o Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Sua função é monitorar e melhorar as cadeias produtivas em diversos segmentos, como o têxtil e indústria de café, entre outros. No início do nosso combate, tínhamos cerca de 350 trabalhadores informais na cadeia de fornecimento de palma. Hoje, é zero. Sempre que verificamos alguma irregularidade, suspendemos a aquisição e estimulamos o produtor a se adequar à legislação para poder voltar a atuar conosco.”

Jovem aprendiz
Como complemento à conscientização para combate ao trabalho infantil, em 2017, a Agropalma iniciou o Programa de Formação Técnica para os Jovens Aprendizes.

O objetivo é incentivar a formação profissional, com remuneração aos jovens da comunidade, gerando mais motivação com a perspectiva de um novo futuro. “É um programa sustentável e de igualdade, 50% dos nossos aprendizes são do sexo feminino e 50% do masculino. Possuímos parcerias com o Senai para auxiliar na qualificação deles e incentivamos o ingresso no mercado de trabalho. Desde então, já empregamos mais de 700 pessoas na Agropalma, que participaram do Jovem Aprendiz”, revela Marcella.

A diretora ressalta a importância do jovem se sentir motivado em ter uma profissão, seja na Agropalma ou em outras empresas. “Adotamos os conceitos de respeito, ser humano e a importância do conhecimento. Ter uma carreira vai além da questão da sobrevivência e uma fonte de renda. É uma oportunidade de escolha. No ano passado, 18 dos alunos da Escola Agropalma entraram nas universidades públicas da região”, comemora.

Consórcio de Agricultores
Outra questão que está vinculada a esse tema e é muito comum nas fazendas do Brasil é a contratação da mão de obra como diarista, sem qualquer vínculo ou contrato. Na cultura da palma, isso ocorre porque o trabalho na lavoura é feito, basicamente, a cada 10 dias, trabalhando por apenas dois ou três dias consecutivos. Uma vez ao ano tem a poda e duas vezes por ano, a retirada de plantas invasoras e adubação, considerando os períodos de safra do dendê.

“Devido ao custo elevado para que o produtor familiar contratasse mão de obra individualmente, a solução que encontramos foi criar um consórcio, em 2013, hoje chamado de Consórcio Simplificado de Agricultores Benedita Almeida do Nascimento e Outros, do qual fazem parte 150 famílias produtoras, divididas em três blocos com 50 famílias em cada um. Desta forma, cada produtor paga proporcionalmente as horas dedicadas dos colaboradores, que atuam em várias fazendas, cumprindo os limites de horas diárias durante o mês e recebendo os benefícios de CLT”, ressalta Ana Caroline.

Segundo a gerente, no início, os colaboradores também foram resistentes ao sistema de contratação, pois estavam acostumados a trabalhar apenas nove dias por mês, recebendo pelas diárias. Eles não queriam se comprometer com um contrato que os obrigava a cumprir horário. “Mas, depois que viram os benefícios, como férias de 30 dias remuneradas, entenderam que era muito melhor ter a formalidade. Hoje, com a nova Lei Trabalhista, existe a possibilidade de contrato intermitente e por terceirização, tornando mais flexível tanto para o produtor como para os trabalhadores.”

Impactos positivos na comunidade
Essas mudanças resultaram em uma melhora na qualidade de vida da comunidade local. Os jovens passaram a ter o estímulo de que é possível escolher o seu próprio futuro e se preparar para ele; grandes profissionais da região receberam qualificação e destaque no mercado; e, além disso, a classe trabalhadora teve um aumento no poder aquisitivo, passando a consumir mais e adquirir bens, como terrenos, veículos e até investir em pequenos comércios locais.

“Para garantir que todo esse conjunto de ações seja mantido, a fim de coibir o trabalho infantil e informal, a Agropalma monitora as fazendas parceiras por meio das equipes técnicas de campo, que controlam a qualidade em todas as etapas. Se for identificado um desses casos, a empresa deixa de comprar desse produtor”, pontua Ana Caroline.
Marcella acrescenta que o time de talentos da Agropalma é 84% composto de mão de obra local. “E eles atuam nos cargos operacionais, técnicos e também nas lideranças. Somos preocupados com toda a cadeia: prestadores de serviços, produtores, os jovens e suas famílias. É fundamental continuar estimulando e propagando informações sobre essas questões. Estamos sempre querendo superar os desafios. Colocamos as aulas mais próximas dos alunos, a fim de evitar uma janela grande de ociosidade entre uma atividade e outra, eliminando, assim, uma barreira dificultadora. Cerca de 10% das meninas que entram no Jovem Aprendiz, por exemplo, ficam grávidas durante o período. Hoje, 90% delas retornam aos estudos. No começo, ninguém retornava. Estas são grandes conquistas para nós!”, finaliza.

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