Foto: PJ de Breves

O Ministério Público Estadual, determinou o recolhimento de alimentos para merenda escolar na zona rural do município de Breves, no Marajó, com prazos de validade vencidos. A determinação foi feita
à Vigilância Sanitária (Visa) pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assman.

Foto: PJ de Breves

Uma técnica do Grupo de Apoio Interdisciplinar do Ministério Público, constatou, em inspeção no local, uma grande quantidade de alimentos vencidos armazenados no Departamento de Alimentação Escolar.

Foi detectado também que o local não possuía alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária de Breves.

Foto: PJ de Breves

A promotora Patrícia Assman recomenda ainda que a destinação dos alimentos impróprios para o consumo seja realizada de forma ambientalmente adequada, de acordo com as normas técnicas vigentes.

A Vigilância Sanitária deverá encaminhar ao Ministério Público os laudos de apreensão e inutilização dos alimentos vencidos e avariados.

Foto: PJ de Breves

Foram apreendidos os seguintes alimentos pela Visa, nesta 5ª feira, todos com prazo de validade vencido: arroz (2.098 kg); suco artificial de caju, goiabada e abacaxi (522 garrafas); bolachas de 500g (32 pacotes); macarrão de 500g (36 pacotes); feijoada enlatada (20 latas); almôndegas (105 latas); sardinha (109 latas); salsicha (18 latas); óleo de soja (211 garrafas); leite em pó (38 pacotes); leite de côco (32 vidros); rosca de trigo (200 und); margarina (12 potes); charque (4,5 kg).

A Visa coletou amostras para a realização de perícia técnica a ser encaminhada pela Polícia Civil, para subsidiar eventual medida criminal e administrativa contra os culpados.

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