TSE

Usuários podem acessar conteúdos e aplicações sem cobrança de setembro até o fim de novembro, período que cobre toda a campanha eleitoral e até depois do segundo turno das eleições.

Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo

A legislação permite que os candidatos apareçam na mídia e em lives antes do início efetivo da campanha, mas eles só vão poder pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto.

Todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item.

Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico

A decisão da maioria dos ministros do TSE segue recomendação da área técnica do Tribunal.

Por conta da Pandemia de Covid-19, capacitação será realizada preferencialmente pela modalidade a distância