PL que sugere aborto e auxílio a vítimas de estupro gera repudio nas redes sociais

O assunto ganhou repercussão nas redes sociais por meio da hashtag #GravidezforçadaÉTortura.

Projeto do novo marco regulatório do gás é aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira(17)

Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira.

Senador Jader Barbalho propõe projeto de lei que impede acesso a serviços públicos para quem não se vacinar

Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), os direitos coletivos devem ser protegidos.

Projeto de lei prevê punição para quem hostilizar profissionais de imprensa

De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa.

Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira

Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. Já os pontos na carteira necessários para a suspensão passam de 20 para 40.

Câmara Municipal aprova repasses de R$ 2.400 reais para proteção de animais em Tailândia

A Câmara Municipal de Tailândia, nordeste do Pará, aprovou nesta quinta-feira (29),…

Projeto de lei apelidado de “Lei Neymar da Penha” é apresentado por deputado

O projeto de Lei agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.

Aprovado projeto de lei que reduz a carga horária dos enfermeiros

De acordo com a categoria dos enfermeiros, a aprovação dos deputados estaduais segue os debates políticos.