Amante não tem direito a pensão por morte, decide STF

Processo julgado tem repercussão geral, ou seja, servirá de orientação para os demais tribunais do país.

Justiça ordena que ex-mulher de Gugu receba pensão de R$ 100 mil por mês

Rose não foi casada oficialmente com Gugu e ele não a incluiu no testamento, feito em 2011.