Tribunal nega pedido de mineradora para retomar produção no Pará
Secretaria de Meio Ambiente do Pará monitora níveis das bacias do sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena (Igor Brandão/Agência Brasil)

O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), indeferiu nesta segunda-feira (5) pedido de liminar impetrado pela mineradora Hydro Alunorte para retomar as atividades da empresa, que estão parcialmente suspensas desde a semana passada. A Hydro teve que reduzir a sua produção em 50% após decisão em primeira instância do juiz Iran Ferreira Sampaio, da Comarca de Barcarena, que considerou a empresa incapaz de garantir a drenagem industrial de toda a água de rejeitos que se acumula para a produção de alumínio.

A determinação, que se mantém em vigor, ainda proíbe a mineradora de operar o Depósito de Rejeitos Sólidos nº 2, que não tem licença de operação. A multa pelo descumprimento das medidas foi estipulada em R$ 1 milhão por dia.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também já havia embargado, na semana passada, o mesmo depósito de rejeitos e uma tubulação de drenagem da área industrial da refinaria. Além disso, a autarquia aplicou multas que somam R$ 20 milhões.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou há cerca de três semanas despejando uma quantidade incerta de rejeitos tóxicos no meio ambiente.

De acordo com o documento, o vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. O caso foi denunciado pelos próprios moradores, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio.

A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina (matéria-prima para produção de alumínio) do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Ela nega que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da mineradora informou que o prazo para recorrer da decisão expira na sexta-feira (9). “Estamos dialogando e aguardando o resultado destes diálogos antes de ter uma posição final [sobre o recurso]. Nossa prioridade é o diálogo e a cooperação ampla e aberta com as autoridades”, afirmou a empresa, em nota.

Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil
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