A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, neste domingo (25), três cargas de cerveja avaliadas em R$ 1.108.423,68 durante fiscalização no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. A ação identificou irregularidades no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os fiscais estaduais abordaram três veículos que transportavam cervejas em latas de 269 mililitros, provenientes de Alagoas. Uma das cargas, composta por 122.304 latas, tinha como destino o município de Altamira, no Pará, e estava avaliada em R$ 387.703,68. As outras duas, com 137.280 e 120.120 latas, seriam entregues em Marabá, no sudeste do estado.
De acordo com a Sefa, as cargas eram monitoradas desde a origem pelo Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), unidade responsável por acompanhar o transporte de mercadorias com base em informações de notas fiscais eletrônicas e imagens de sistemas de trânsito.
Durante a análise, os fiscais constataram que o ICMS por substituição tributária havia sido recolhido em valor inferior ao devido nos três casos. Nas duas últimas cargas, as notas fiscais apresentavam preços considerados muito abaixo dos praticados no mercado, cerca de R$ 0,41 por lata.
Diante da irregularidade, foi utilizado o preço médio ponderado como base de cálculo. Com isso, as duas cargas foram avaliadas em R$ 384.384,00 e R$ 336.336,00, respectivamente.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a análise das operações permitiu identificar as divergências no recolhimento do imposto.
Ao final da fiscalização, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 439.812,58 em valores referentes a imposto e multa.
