Duas máquinas usadas em atividades agrícolas e de construção civil, transportadas irregularmente sem nota fiscal, foram apreendidas em ação da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Marabá, sudeste do estado, no domingo (2).

Também foram apreendidas13 toneladas de roupas destinadas à revenda, que viajavam sem nota fiscal. O valor estimado da mercadoria é de R$ 440 mil.

A apreensão das escavadeiras aconteceu no posto fazendário localizado no km 9, da rodovia Transamazônica. As duas máquinas eram provenientes de Itabira (MG), com destino a Parauapebas, no Pará.

O transportador apresentou nota fiscal onde constava que o maquinário seria para demonstração. “A legislação permite que apenas uma máquina de cada tipo seja transportada sem recolhimento do ICMS, para fins de demonstração.

O transporte de duas máquinas sem o recolhimento do imposto caracterizou tentativa de burla ao Fisco”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

O valor total das máquinas é de R$ 561 mil, e o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), foi lavrado no valor de R$ 89,760 mil.

G1/PA

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