Fiscais da Sefa apreendem produtos importados sem nota fiscal em Porto de Santarém. (foto: divulgação/Sefa)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), durante fiscalização no Porto Maicá, em Santarém, no baixo Amazonas, apreendeu duas carretas carregada com pneus, além de peças de veículos e produtos de higiene. Os produtos eram importados.

A Sefa localizou ainda, no porão de uma embarcação, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9.600 unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10.400 pacotes de fralda, além de telhas, perfis e chapas de alumínio. A mercadoria estava no porão de embarcação vinda de Manaus (AM) com destino a Santarém e não tinha nota fiscal.

Constatada a irregularidade, foram lavrados oito Termos de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 90,124 mil, valor que inclui imposto e multa. Valor da carga apreendida: R$ 322,318 mil. Parte do crédito tributário foi recolhido no mesmo dia pelos proprietários e a mercadoria liberada.

A operação de fiscalização em portos verifica embarcações que fazem o transporte interestadual de mercadorias e de passageiros na região oeste do Estado. “Desde o ano passado a Sefa reforçou a fiscalização em portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias, visando coibir o trânsito de cargas sem documentário fiscal”, informou Pereira.

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