A quebra de tornozeleiras eletrônicas entre os apenados diminuiu 90% entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano no Pará, de acordo com a pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Desse total, 100% das quebras já foram tratadas pela secretaria. O resultado foi alcançado com a ação rotineira de controle e diversas operações ocorridas em parceria com diferentes forças de segurança do Pará.

As ações executadas na busca e recaptura de foragidos foram, segundo a Seap, essenciais para o baixo número registrado de violações.

Ainda segundo a Seap, também foi registrado o aumento das comunicações de quebras junto ao judiciário. Além desses pontos, o critério de perfil do condenado também é estudado para mediar como a situação deve ser controlada. Se o monitorado costuma ter um bom comportamento e registro histórico bom, é feita uma busca com a utilização da equipe biopsicossocial, para entender o que está acontecendo e quais motivos o levaram para o possível desvio de conduta. 

Mas, se o monitorado tem um comportamento problemático ou até mesmo é considerado evadido – vizinhos e familiares não mantêm contato com eles há meses –, é então efetivado um novo nível de procedimento: desta vez, através de uma tratativa administrativa, em que se comunica a área de procedimento disciplinar penitenciário.

Aumento do uso de tornozeleira eletrônica

De acordo com a Seap, além de permitir mais fiscalização ao custodiado, o aumento de tornozeleiras disponibilizadas também ajuda no processo de desencarceramento, sendo este fundamental para que o público carcerário volte a conviver com familiares.

Os internos são fiscalizados 24 horas por dia e, caso aconteça violação, é acionado o Grupo de Busca e Recaptura da Cime. Ao todo, 3.360 custodiados estão sob uso de tornozeleira eletrônica, o que representa um aumento de 62%. 

Por: O Liberal

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