(Foto: Divulgação)
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Norteado por dois motes principais, que são o fortalecimento da gestão municipal e o ordenamento ambiental – este último caracterizado pelo emprego responsável dos recursos ambientais e pela organização das atividades econômicas provenientes dessa utilização –, o Programa Municípios Verdes (PMV) chega aos cinco anos nesta quarta-feira, 23, com algumas conquistas. Ancorado no estreitamento de laços entre o Governo e a gestão do meio ambiente nos municípios do Pará, o PMV despontou, ainda em 2011, com pioneirismo no cenário paraense.




“O programa estadual, graças ao esforço da equipe e dos órgãos parceiros, conseguiu diminuir o desmatamento cerca de 50% nos últimos cinco anos – caiu de 3.770 km² em 2010 para 1.881 km² em 2015, segundo dados oficiais do Inpe –, além de inserir 70% das áreas cadastráveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e engajar mais de 100 municípios nessa luta. Estamos trabalhando agora no fortalecimento do eixo econômico dessas cidades, que é uma consequência de uma produção rural sustentável, que gera riquezas para o município”, detalhou o secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto.

Graças ao seu trabalho de articulação, o programa se tornou um braço da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), segundo o titular da pasta, Luiz Fernandes. “O Programa Municípios Verdes é um grande aliado da Semas no enfrentamento ao desmatamento e também na disseminação das informações sobre as nossas ferramentas de regularização, como o Sigam – Sistema de Integração da Gestão Municipal. Estamos com o Programa de Regularização Ambiental (PRA) instituído e o PMV é um dos principais articuladores junto com a equipe da secretaria”, pontuou.

Para o procurador da república do Ministério Público Federal do Pará (MPF), Daniel Azeredo, “o grande mérito do PMV é colocar em uma mesma mesa de diálogo setores da sociedade civil e órgãos públicos, das três esferas de Governo, para discutir, trocar experiências e encontrar as melhores soluções para a agenda socioambiental e econômica do Estado. Os resultados são claros e concretos e a transparência confere legitimidade para todo o processo”, avaliou.

Estruturação e descentralização

Com a aprovação do projeto do Programa Municípios Verdes junto ao Fundo Amazônia, no valor de R$ 82,2 milhões, foi possível investir de forma efetiva na estruturação das secretarias municipais de meio ambiente e avançar no processo de descentralização, com a implantação de oito Bases Locais do projeto em diferentes regiões do estado. Com os recursos, o PMV também entregou uma caminhonete, um notebook e dois GPSs para 34 municípios. O objetivo é facilitar a verificação do desmatamento em campo.

No que se refere ao ordenamento ambiental, em 2016, outro passo importante será dado, com a realização de cerca de 59 mil cadastros gratuitos de pequenos produtores com imóveis até quatro módulos fiscais. O desafio do PMV, agora, é trabalhar a agenda econômica a partir da produção rural desses municípios, com o projeto Pará 2030, do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), do qual o PMV faz parte.

“A nossa máxima, a sustentabilidade, é transversal e, por isso, rege todas as nossas ações. Na medida que os municípios encontram o caminho da sustentabilidade, o Pará encontra também o seu caminho, a Amazônia encontra o seu caminho e a gente segue adotando um novo modelo de desenvolvimento, pautado em atividades que respeitem o meio ambiente”, conclui o secretário Justiniano.

 

 

Via ORM News com informações do PMV

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