Prefeito de Tucuruí Arthur Brito retorna ao cargo menos de 24 horas após ser afastado

Atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual(MP-PA), o Juiz de Direito Thiago Cendes Escórcio, concedeu na tarde desta última terça-feira (5), uma liminar afastando do cargo por 180 dias o Prefeito de Tucuruí Artur Brito. A acusação era de improbidade administrativa em que a prefeitura, na gestão de Brito, estaria favorecendo uma empresa em um processo de licitação para fornecimento de asfalto.

Artur foi afastado do cargo na tarde da última terça-feira, dia 5 de junho.

Bena Navegantes, presidente da Câmara de Vereadores foi empossado como prefeito interino no início da tarde desta quarta-feira. Mas, poucas horas depois, o mesmo Juiz que afastou Artur voltou atrás e o reconduziu ao cargo de Prefeito, em nova decisão judicial.

Na nova liminar, após a defesa do Prefeito afastado argumentar que não houve a conclusão da licitação, nem a contratação da empresa e, consequentemente, não ocorreu nenhum prejuízo aos cofres públicos, o Juiz sentenciou que o direcionamento constatado para fins de deferimento da medida liminar não surtiu qualquer tipo de efeito prático. E que só agora essas informações passaram a ser de conhecimento do julgador, onde todo o processo licitatório foi anulado no dia 14 de dezembro de 2017, data em que, inclusive, Artur estava afastado do cargo de Prefeito Municipal por força de outra decisão judicial.

Menos de vinte e quatro horas depois de ter sido afastado a Câmara Municipal deu posse, novamente, a Artur Brito no início da noite desta quarta-feira. Esta é a terceira vez que Artur toma posse: a primeira no dia 27 de julho de 2017, após a morte do Prefeito Jones William, a segunda no dia 4 de maio, depois de decisão monocrática da Desembargadora Ezilda Mutran, no Tribunal de Justiça do Estado, reformando a decisão de cassação pela Câmara de Vereadores e agora  após ser reintegrado ao cargo pelo Juiz Tiago Escócio.

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