A prefeita de Tomé-Açu, Aurenice Corrêa Ribeiro, foi denunciada à Câmara de Vereadores do município, por suposto crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. A denúncia foi elaborada pelo analista de sistemas, Silvarney Henrique da Silva Vieira, que acusa a prefeita de contratar empresas fantasmas sem licitação e de repassar quase R$ 340 mil dos recursos municipais.
Por isso, o denunciante solicita que os vereadores implantem uma comissão processante para investigar o caso; que afaste preventiva a prefeita e que casse o seu mandato, após a apuração dos fatos.
Na denúncia protocolada na Câmara de Vereadores, o denunciante apresenta documentos, que supostamente comprovam que a gestão da prefeita Aurenice Corrêa, contratou empresa de fachada sem licitação, vinculada a servidores públicos e à própria gestora, para quem a prefeitura fez repasses em nome da empresa JTP Oneta ME. Porém, os serviços que deveriam ser prestados nunca existiram. O denunciante pede a investigação dos fatos pelos vereadores e que ela seja denunciada ao Ministério Pública e justiça.
De acordo com a denúncia, Silvarney Vieira atua como desenvolvedor de web no município de Tomé-açu, onde tem uma empresa denominada PROWEB. Em 2017, o denunciante foi procurado por Clayton Soares Davi, então engenheiro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que se intitulou representante da empresa JTP ONETA ME, inscrita no CNPJ nº 27.152.064?0001-64, a fim de contratar Silvarney.
Segundo Clayton Davi, conta o denunciante, a empresa JTP ONETA ME seria contratada pela gestão municipal de Tomé-açu para implantação de sistema tipo plataforma web, modelo portal de integração de gestão escolar, a fim de atender às unidades de ensino fundamental do município de Tomé-açu.
O valor a ser pago pelo serviço seria de R$ 1.5 mil mensais, a título de ajuda de custo, e que, após a implantação da plataforma, desenvolvida por ele e um ajudante seu, lhe seria devido o valor correspondente a 50% do valor efetivamente fechado.
Silvarney Vieira teria recebido R$ 1.5 mil nos meses de agosto e setembro de 2017 e a partir de outubro até março de 2018, passou a receber o valor mensal de R$ 3 mil.
Em março de 2018, ao consultar o Portal da Transparência do Município, Silvarney afirma que descobriu o verdadeiro ″esquema″ de desvio de recursos públicos com a utilização da empresa JTP ONETA ME, que desde março de 2017 vinha sendo ″contratada″ por inexigibilidade de licitação pela prefeitura, sob o pretexto de realizar serviços para as diversas secretarias municipais.
O contrato teria o valor de R$ 25 mil, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, supostamente pela prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde.
No mesmo mês, há também empenho em favor da mesma empresa com recursos do Fundo Municipal de Educação, no valor de R$ 30 mil. Até dezembro de 2017, teriam sido repassados R$ 21.5 mil do Fundeb para a empresa, tudo sem licitação.
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Já em janeiro deste ano, houve o empenho para a JTP ONETA ME de R$ 258 mil, liquidados e pagos em parcelas de R$ 21.5mil. A empresa JTP ONETA ME recebeu, a título de pagamento direto, sem licitação, os valores de R$ 140 mil e R$ 198,5 mil, totalizando quase R$ 340 mil.
O esquema teria sido montado para beneficiar Júlio Takeshi Pereira Oneta, representante legal da empresa JTP ONETA ME, sobrinho de Clayton Soares Davi, então engenheiro técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que por sua vez é genro da senhora Edicleia dos Santos Furtado, então Tesoureira da Prefeitura Municipal, e que seria amiga íntima da Prefeita de Tomé-Açu, segundo cita o documento da denúncia.
Com informações Roma News
