A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Polícia de Acará, realizou na manhã desta terça-feira (2) uma operação que resultou na apreensão de 32 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) armazenados de forma irregular em uma residência.
A ação foi deflagrada após o recebimento de uma denúncia anônima relatando a comercialização clandestina de gás no endereço. Equipes da Polícia Civil realizaram uma campana no local e flagraram a prática ilegal, que vinha sendo conduzida pelo investigado Ozéias da Silva Pontes, flagrado no momento da abordagem.
Segundo a Polícia, o suspeito confessou espontaneamente manter o depósito de forma clandestina, sem qualquer tipo de autorização ou licença obrigatória. Ele não possuía registro na Agência Nacional do Petróleo (ANP), alvará municipal de funcionamento, licença ambiental, nem autorização do Corpo de Bombeiros, o que caracteriza riscos à segurança pública e aos moradores da região.
A prática configura crime conforme o Artigo 1º, inciso I, da Lei 8.176/91, que trata sobre a usurpação de bens da União. Todos os botijões foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Acará para os procedimentos legais.
Um Auto de Prisão em Flagrante foi lavrado, e as investigações continuam para apurar a origem dos recipientes e a possível participação de outras pessoas na atividade ilegal.
