Olho-vivo-no-dinheiro-público
Foto: reprodução 
O Instituto Alerta Pará, em parceria com o Observatório Social de Belém, fez pesquisa de opinião para traçar o perfil socioeconômico do paraense. Um dos pontos abordados foi o trabalho de Fiscalização/Controle do dinheiro público por parte da sociedade civil organizada. Um total de 2.406 pessoas foram ouvidas em 12 municípios, incluindo a capital. O resultado foi surpreendente: a maioria da população é a favor do controle social, embora não saiba exatamente como fazer isso.
Foi o que atestou o estatístico João Pinheiro, especializado em Bioestatística e Controle Estatístico da Qualidade pela Universidade Federal do Pará (UFPA). “As pessoas são a favor da fiscalização e do controle do dinheiro público por parte da sociedade civil organizada. Vê com bons olhos esse tema. Mas ainda é preciso haver campanhas de esclarecimento sobre a questão. As pessoas sabem que isso pode trazer benefícios, mas não sabe bem quais são e nem como isso pode ser feito”, afirma.
Através do controle social é possível saber, por exemplo, quanto do orçamento brasileiro é destinado à área de saúde. Ou ainda, qual o percentual gasto na educação de uma cidade e quais as prioridades do governo, para assim poder acompanhar de perto como o orçamento público é aplicado. Saber essas e outras informações é direito de todos, inclusive previsto na Lei 12.527, a Lei de Acesso à Informação, mas o processo para acessar esses dados nem sempre é fácil e rápido. “Não há uma campanha que especifique a real importância do tema. A maioria das pessoas não sabe como fazer isso (acessar as informações)”, afirma o estatístico.
Uma pesquisa recente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) afirma que cerca de 90 países já adotaram uma lei de acesso à informação. Mas não basta isso apenas. Segundo o pesquisador, para ser transparente é preciso facilitar aos cidadãos o acesso às informações de interesse público, divulgando de forma espontânea essas informações, sempre que possível, numa linguagem clara e de fácil entendimento. Aliado a isso, também deve fornecer informações desejadas pelos cidadãos sempre que for requisitado.
Para saber a opinião dos paraenses sobre o tema, o estatístico aplicou a seguinte pergunta: “O que o senhor (a) acha da sociedade civil organizada executar um trabalho de fiscalização/controle do dinheiro público? Esse questionamento foi feito a moradores das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Itaituba, Capanema, Tucurui, Paragominas, Santarém, Altamira, Redenção e Marabá, no período de 4 a 12 de abril de 2013.
Na capital paraense, 73% das pessoas se mostraram favoráveis a esse controle, 6% foram contra e 21% afirmaram ser indiferentes ao assunto. O município com maior percentual de pessoas a favor do controle social foi Itaituba (98%), seguida por Paragominas (95%) e Santarém (94%). Em contrapartida, Ananindeua apresentou o maior índice de pessoas contra esse controle (16%), seguida por Castanhal (10%). Já entre aqueles indiferentes ao assunto, Capanema exibiu o maior percentual (35%), seguida por Altamira (31%) e Tucuruí (22%).
Os resultados obtidos foram cruzados com outras variantes como: sexo, idade, escolaridade, estado civil e renda familiar. “O levantamento foi feito levando-se em consideração a técnica de amostragem estratificada proporcional, adotando um erro de 2,1%, onde os resultados deste questionamento foram cruzados com perfil socioeconômico dos entrevistados, mostrando o que o paraense pensa à respeito do tema”, detalha o pesquisador.
No quesito gênero (masculino e feminino), João explica que praticamente não houve grandes variações. “A diferença entre os percentual foi bem pouca. Na área da Região Metropolitana de Belém, por exemplo, 76,8% dos homens são a favor do controle social, 15,2% são indiferentes e 8% são contra. Entre as mulheres esse percentual (respectivamente) é de 73,8%, 18,6% e 7,6%”, afirma.
Com relação à escolaridade, a pesquisa mostrou que quanto maior é a instrução, maior é também a preocupação com a Fiscalização/Controle do dinheiro público. Com isso, 89,6% das pessoas com pós-graduação são a favor do controle social. Entre aqueles com ensino fundamental completo, esse percentual cai para 72,5%. “Existe uma forte relação entre a escolaridade e o controle e fiscalização do Poder Público”, ressalta o pesquisador.
Com relação à renda familiar, quanto maior o ganho, maior a preocupação com o destino dado ao dinheiro público. “Quem tem renda maior acha mais importante haver esse controle social, até porque paga mais impostos. Por isso, a pesquisa mostra, por exemplo, que entre aqueles que ganham entre R$ 2.712,01 e R$ 3.990,00, 88% são a favor do controle social. Já entre os que têm renda entre 678,01 e 1.356,00, esse percentual é de 77%”, explica.

 

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Alexandra Cavalcanti | O Liberal.
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