A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apontou o Pará como 1º lugar, com 80,41% de transparência, após a análise dos portais do Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Pará é seguido pelo estado de Rondônia, com 79,87% de transparência, em 2º lugar nacional. Os dois estados estão no topo do ranking brasileiro com os maiores índices de transparência pública em seus sites.
O resultado foi divulgado no evento Transparência em Foco, da Atricon, nesta segunda-feira (13), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).
Os estados da Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) receberam avaliações baixas, com índices de transparência inferior a 40%. A maioria dos estados no país têm índice geral de transparência variando de 40% a 60%.
Judiciário paraense é campeão 97,57% de índice de transparência
O Judiciário paraense obteve 97,57% de índice de transparência, e é o líder no Pará. O Selo Diamante é conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública 2023 para portais públicos, avaliados em 16 dimensões, como Acessibilidade, Atividade Finalística e Convênios.
A Justiça, no Pará, obteve um resultado expressivo: 100% de transparência em 14 das 16 dimensões avaliadas, como Acessibilidade, Atividade Finalística, Convênios e Transferências, Despesa, Diárias, Licitações, Contratos e Informações Institucionais.
O Tribunal de Justiça do Pará também teve melhor rendimento, no Pará, por esfera de poder no comparativo com o Executivo e o Legislativo, com cumprimento de 100% dos itens essenciais e cumprimento de 74 dos 76 itens avaliados.
Para o TJPA, a conquista é fruto do trabalho das 19 unidades envolvidas com o portal do judiciário, como a Secretaria Judiciária, Secretaria de Auditoria Interna, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Informática, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Engenharia e Ouvidoria Judiciária, Departamento de Documentação e Informação, e Departamento de Comunicação.
Ministério Público do Pará recebe ‘Diamante’ com Índice de 96,52%
Além do Tribunal de Justiça do Pará, o Ministério Público do Estado (MPPA) foi agraciado com o selo “Diamante” pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), do Tribunal de Contas da União (TCU). O MP obteve 96,52% no índice de transparência, superando em 17% a pontuação conseguida na edição do ano de 2022.
Para o MPPA, o resultado é um reconhecimento “de seu notável desempenho na disponibilização de informações à sociedade”. O órgão ministerial figura acima da média de 85,68% dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.
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Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
O ‘Programa’ é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, e promove ações para ampliar a transparência das informações do poder público, através da fiscalização dos ‘Portais de Transparência’.
Desde o ano de 2022, são avaliados os poderes Executivos, Legislativos, Poderes Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
O resultado completo da avaliação divulgada, nesta segunda-feira (13), está no site do Radar da Transparência Pública.
Por: O Liberal
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