A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) participam, nesta quinta-feira (06), em Belém, da Operação Parasita.
A operação se destina a investigar irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratoriais pelo Instituto Evandro Chagas, instituição vinculada ao Ministério da Saúde que é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública.
A investigação teve início a partir de denúncias realizadas por cidadão por meio do Fala BR, canal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a Diretoria do Instituto Evandro Chagas levou a situação ao conhecimento da CGU e do MPF por meio de relatório feito pela própria Instituição.
Em resumo, as fraudes investigadas ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos.
Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Saúde. Com base em levantamentos preliminares feitos pela CGU, há suspeita de irregularidades em pelo menos 10 processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões.
O mau uso dos recursos destinados à aquisição de insumos para pesquisa impacta diretamente na eficiência do órgão pois o montante de recursos poderia ser investido no desenvolvimento de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de saúde.
A operação consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua. O trabalho conta com a participação de 6 auditores da CGU e de 32 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Parasita ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
*Com informações da Polícia Federal
