Foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 9, a suspensão de aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. A decisão foi tomada pela Justiça Federal.
Segundo a Justiça Federal, é improcedente os pedidos de uma ação do Estado do Pará e da Defensoria Pública do Pará (DPE) para suspender imediatamente a nova tarifa a ser implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em favor da concessionária responsável pelo serviço, mas que ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Ainda conforme a Justiça, os autores citavam na ação que o aumento de 18% penalizaria o Pará, enquanto consumidores paraenses passariam a ter a conta de energia elétrica mais cara do país.
Decisão
Na sentença assinada na terça-feira, 8, o juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara, pontua que os pedidos formulados pelo Estado do Pará e pela Defensoria Pública expressam legítimo descontentamento com o aumento da energia, mas não revelam qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade.
Por: Roma News
