Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Estado para apurar as circunstâncias que levaram ao alagamento de parte da cidade deixando desabrigadas mais de 300 famílias em Paragominas, segundo informações oficiais da prefeitura. A tragédia aconteceu ainda na madrugada do último dia 12. Muitas famílias perderam tudo. Duas crianças vieram a óbito ao serem arrastadas pela força das águas.
Os Promotores de Justiça de Paragominas, Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa, buscam a apuração do caso para que os culpados do rompimento das barragens sejam responsabilizados civil e criminalmente. São, pelo menos, cinco represas na cidade. Há suspeita de omissão por parte do poder público na fiscalização a fim de prevenir o rompimento das mesmas.
O Ministério Público já conta com uma equipe técnica, disponibilizada imediatamente pelo Procurador-Geral Gilberto Valente Martins, que iniciou hoje (13) um levantamento dos danos causados pelo rompimento das represas.
O resultado do relatório técnico irá subsidiar as ações criminais e cíveis dos proprietários das fazendas em que as represas romperam causando o alagamento na cidade. Assim, já foi requisitado, em caráter de urgência, ao Instituto Médico Legal a realização de perícia nas fazendas a fim de subsidiar as ações. A apuração envolverá tanto a conduta dos fazendeiros quanto a eventual omissão dos órgãos com atribuição para fiscalizar essas construções.
