O Projeto de Lei (PL) que torna maus-tratos abandonar animais em vias públicas, portas de abrigos e em frente a Organizações Não Governamentais (ONGs) foi aprovado pela Assembleia de Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta semana. As multas podem gerar 1 mil para quem maltratar os animais. O Projeto de Lei estava em redação final, nesta quinta-feira, 7, para enviar para avaliação e sanção do governo.
A Alepa ressaltou que “A multa aplicada na proposta será revertida ao abrigo ou ONGs por escolha do novo tutor do animal, poderá ser usada também para a manutenção da guarda doméstica”.
O ex-deputado Mira Sanova foi quem criou o PL.
Por: Roma News