Mais de 16 toneladas de café embalado a vácuo, avaliadas em R$ 693 mil, foram apreendidas neste sábado (17) na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado.
De acordo com os fiscais, o motorista apresentou inicialmente um documento fiscal que indicava o Pará como origem e o Maranhão como destino. Após questionamentos, apresentou um segundo documento, de mesmo valor, com destino a Minas Gerais. No verso, havia uma declaração manuscrita alegando que o café estava sendo devolvido por “embalagem em não conformidade”.
“A operação de devolução de mercadoria exige, obrigatoriamente, a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução própria e válida, emitida pelo destinatário. A simples anotação manual não tem validade jurídica e configurou a circulação de mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo, caracterizando a tentativa de burlar o fisco estadual”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola. A carga totalizou quase 16,5 toneladas. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 149.688,00, referente a imposto e multa.
Apreensão de pneus
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, também no sábado, foram apreendidos 2.040 pneus remoldados, no valor de R$ 77.716,80, com destino ao Amapá. O veículo era procedente de Goiás.
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, o sistema mostrou um passe fiscal em aberto, emitido em 23 de setembro para aquele transportador e mercadoria, com validade até o dia 8 deste mês e sem registro de exoneração. “Quando foi solicitado a comprovar a saída da mercadoria do território paraense ou o recebimento pelo destinatário no Amapá, o transportador não apresentou nenhum documento. Sem essa comprovação, presume-se que a mercadoria foi internalizada e comercializada no Pará, cabendo ao transportador a responsabilidade pelo ICMS”, afirmou.
Foi lavrado o TAD no valor de R$ 26.579,14, já pago pelo contribuinte.
