Paratê Tembé registra B.O. contra acusações (foto: reprodução)

O líder indígena Paratê Tembé, da aldeia Turé Mariquita, na divisa entre Tomé-Açu e Acará, registrou um Boletim de Ocorrência na manhã desta quarta-feira (6), refutando as acusações divulgadas por veículos de imprensa paraenses.

De acordo com as notícias publicadas nos sites, a empresa Brasil BioFuels (BBF), que trabalha com cultivo de dendê na região, teria acusado Paratê Tembé de ser o líder de uma invasão à empresa. Fato desmentido pelo líder indígena que afirmou estar a mais de 100 quilômetros do local da invasão.

Vídeo divulgado por Paratê Tembé, após registrar B.O. em Quatro-Bocas, município de Tomé-Açu.

Além de não encontrar citação de seu nome em nenhum do Boletim de Ocorrência registrado pela BBF sobre a situação da invasão, Paratê afirmou que nenhum indígena invadiu ou praticou roubo na empresa.

A empresa, que atua com o cultivo de dendê na região, alega que houve “invasão” e que “colaboradores e terceirizados foram mantidos reféns dentro de ônibus por quase duas horas”.

Indígenas protestam contra atuação da empresa BBF na divisa de Tomé-Açu e Acará, no Pará. — Foto: Reprodução

Cerca de 30 indígenas da etnia Tembé ocupam a frente ao polo industrial da BBF e duas fazendas do empreendimento, na divisa entre Tomé-Açu e Acará, nordeste do Pará, em protesto contra constantes ameaças às comunidades, que ficam próximas às propriedades controladas pela empresa. O protesto continua nesta quarta-feira (6).

Intervenção do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) participou no dia 1º de abril, de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, para tratar do conflito territorial entre a empresa Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado.

Audiência sobre o tema ocorreu em Tomé-açu no último dia 1º (Fotos: Helena Palmquist/MPF)

Durante a reunião, o procurador da República Felipe Moura Palha destacou o que considera a origem dos conflitos atuais: a Terra Indígena Turé Mariquita está estrangulada por plantações da empresa, sem uma zona de amortecimento que deveria existir de pelo menos dez quilômetros de distância entre os cultivos e a área indígena. Não houve licenciamento ambiental da atividade da BBF e o povo Tembé sofre graves impactos ambientais que não foram avaliados em um estudo de impacto ambiental.

A mesma situação aflige duas comunidades quilombolas, também cercadas por plantações de dendê: a comunidade Alto Acará e a Nova Betel. Tanto no caso da Terra Indígena Turé Mariquita quanto das comunidades quilombolas, há ainda áreas compradas pela empresa que são, na verdade, território reivindicado por quilombolas e indígenas. A exploração da monocultura de dendê antes era da empresa Biopalma, que mantinha acordos de compensação com essas comunidades. Mas, ao comprar as terras e as plantações em 2020, a BBF rompeu unilateralmente esses acordos.

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