O juízo criminal da Comarca de Marituba decretou, em audiência de custódia, na manhã desta segunda-feira (13), a prisão preventiva de Jederson Menezes Alves, de 20 anos. O auto de prisão em flagrante apresentado pela polícia é pela acusação dos crimes de estupro, latrocínio e corrupção de menores. O juiz Iran Sampaio decidiu por atender o requerimento do Ministério Público do Pará (MPPA), em razão da garantia da ordem pública e pelos crimes imputados possuírem pena maior de quatro anos.

De acordo com o magistrado, em decisão, existe a prova da materialidade do fato, conforme declaração das testemunhas e indícios suficientes de autoria. Os policiais tomaram conhecimento, por meio de uma das vítimas, que um suspeito se passando por uma mulher, estaria com perfil falso nas redes sociais, solicitando serviços estéticos. O modus operandi seria coincidente com outras ocorrências que estavam sendo investigadas.

Conforme os autos, a vítima ouvida pela polícia teria descrito que o suspeito usava uma bicicleta e uma motocicleta para levar as vítimas até o local do crime. Ao seguirem em diligências, encontraram um homem em via pública, supostamente, dirigindo a motocicleta descrita que, por sua vez, informou que teria alugado o veículo para um adolescente e que este, ao ser localizado, teria confessado a autoria do crime e levado ao seu comparsa, Jederson.

A Polícia Civil apresentou Jederson Menezes Alves e comunicou a prisão em flagrante pelos crimes de estupro, latrocínio e corrupção de menores. No entanto, o juiz Iran Sampaio observou que a prisão não se deu em estado de flagrância, haja vista que a situação não se enquadrava em nenhuma das hipóteses do artigo nº. 302, do Código de Processo Penal, que trata da referida prisão, não devendo, portanto, ser considerada como flagrante.

O magistrado decidiu pela não homologação do auto de prisão em flagrante. Entretanto, atendeu requerimento ministerial pela decretação da prisão preventiva do acusado, em razão da garantia da ordem pública e pelos crimes imputados possuírem pena maior de quatro anos.

Fonte: TJEPA.

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