O programa CNH Pai D’égua, de iniciativa do Governo do Pará, que prevê a emissão do documento de habilitação a jovens de baixa renda, foi lançado pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), no Palácio de Governo, em Belém.
O intuito é beneficiar os jovens de 18 anos completos a adquirir sua primeira habilitação, podendo assim ser mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho. O programa será coordenado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que usará recursos próprios para sua realização.
O Governador do Estado, Helder Barbalho, destacou que se trata não apenas de uma política pública de facilitação do acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas uma oportunidade às pessoas que precisam investir na sua formação para se inserir no mercado de trabalho.
“Será um programa importante para que essas pessoas superem os obstáculos e adversidades. Cabe a nós elaborar ações e compreender que os que mais precisam devem ser priorizados nas políticas públicas inclusivas”, afirmou.
De acordo com o projeto, os beneficiários do programa ficam dispensados do pagamento das taxas de inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), primeira via da Categoria “A” ou “B”, taxa para adição de Categoria “A” ou “B”, taxa para mudança de categoria “B” para “C”, taxa para mudança de categoria “B” para “D”, e taxa para mudança de categoria “C” para “D”, licença para aprendizagem e agendamento teórico.
O Departamento de Trânsito irá elaborar, posteriormente, a regulamentação e definição de critérios para os beneficiados do programas.
Por Agência Pará
